Novas regras para o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) devem ser publicadas em até dez dias pelo governo, por meio de decreto presidencial.
O anúncio foi feito pelo ministro de Ciência Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, durante o Congresso Brasileiro de Radiodifusão, na noite desta terça-feira (21), em Brasília. A intenção, segundo ele, é reduzir o tempo de aprovação dos pedidos de retransmissão para quatro meses.
"Em relação à regulamentação do canal de rede que proporcionará a aprovação da RTV's primárias num prazo muito mais rápido do que acontece hoje. Nós temos um prazo médio de seis anos para aprovação das RTV's primárias, o que penaliza demais a radiodifusão brasileira. Com essa medida, nós reduziremos esses seis anos para quatro meses", explicou Kassab.
O serviço de RTV permite que as entidades autorizadas façam a retransmissão simultânea ou não do sinal de canais de televisão em locais em que as geradoras do sinal não tenham condições técnicas adequadas para chegar diretamente.
O presidente Michel Temer participou do evento organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e confirmou que deve assinar o decreto em breve. Temer também afirmou que as eleições não devem ser motivo de turbulência no país.
Nesta terça-feira, o valor do dólar norte-americano em relação a moeda brasileira atingiu a cotação de R$ 4,04, maior patamar desde fevereiro de 2016. Analistas financeiros relacionam a desvalorização do real com a divulgação de pesquisa a intenção de voto para a presidência da república publicado na segunda e na terça-feira.
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