O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tóffoli, cassou a liminar que suspendia o funcionamento das atividades da mineradora Onça Puma.
Com a decisão, a Vale informou, em nota, que as operações da empresa, com sede em Ourilândia do Norte, no Pará, podem ser retomadas.
O empreendimento é alvo de disputas judicais por causa de denúncias de impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração no rio Catete, que cruza as terras do povo Xikrin. Cerca de 1500 indígenas vivem na região.
As minas de Onça Puma estavam paralisadas desde setembro de 2017 e a usina de processamento de níquel desde junho deste ano por decisões judiciais.
O governador Hélder Barbalho afirmou que a medida é motivo de comemoração.
O STF também determinou a liberação dos depósitos judiciais aos indígenas Xikrin do Cateté e Kayapo, que estavam bloqueados por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Mandado de Segurança impetrado pela Vale.
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