MPDFT ajuiza ação para obrigar SES a comprar aparelho de cirurgia oftalmológica

A ausência de um importante aparelho para cirurgias de visão na rede pública do Distrito Federal é o motivo de uma ação civil movida pelo Ministério Público do DF. A Promotoria de Defesa da Saúde do MPDFT pede à justiça que obrigue a Secretaria de Saúde do Distrito Federal a adquirir o aparelho vitreófago, em 45 dias, a partir da liminar.

Segundo o MPDFT, o único equipamento do tipo que existe na rede pública distrital está quebrado e, com isso, pacientes correm o risco de perder a visão, caso não sejam submetidos à cirurgia. O aparelho é utilizado em procedimentos de correção de deslocamento de retina, que pode provocar cegueira.

O MP ainda informou que, desde 2008, vem alertando o poder público distrital para o sucateamento e a falta de equipamentos oftalmológicos na rede pública. No entanto, o GDF contratou clínica privada para oferecer algumas cirurgias a até 25 pacientes por mês. O MP argumenta que a medida é ineficiente porque gerou fila de espera de até seis meses e custou aos cofres públicos quase R$3 milhões, enquanto o vitreófago custa menos que isso.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF confirma a contratação de clínica particular para o procedimento em pacientes da rede pública, com custos de R$105 mil por mês. Em relação à compra de um novo vitreófago, a Secretaria de Saúde informou que o processo está em tramitação.

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