Material vai orientar pessoas surdas sobre direitos de crianças e adolescentes

Pessoas surdas e com deficiência auditiva terão acesso aos direitos de crianças e adolescentes por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Saiba mais sobre o material didático na entrevista com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

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ECA em Libras

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos em 2020 e, segundo Maurício, em abril de 2021 o ECA será entregue todo gravado em Libras. O material será distribuído em diversos locais e também ficará disponível a todos no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O secretário nacional explicou que não é simplesmente traduzir para Libras. Há termos técnicos que não existem em linguagem de sinais.

O projeto prevê fases como a elaboração de metodologia e a definição de termos que não têm correspondente em Libras.

Novo desafio

Maurício contou que o novo desafio é fazer uma edição do ECA para a linguagem indígena Ticuna. A previsão de lançamento é agosto de 2021.

“Temos um outro desafio, que é lançar o Estatuto da Criança e do Adolescente em linguagem indígena Ticuna, a etnia mais numerosa do Brasil. Uma equipe de antropólogos está trabalhando nisso, que é dizer a mesma coisa de um jeito em que o significado seja entendido pelos indígenas, nos termos deles e não nos nossos. Queremos lançar o ECA em Ticuna em agosto, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas”, afirmou.

Denúncias

O secretário também destacou, nesta entrevista ao Revista Brasil, a importância de encaminhar denúncias de abusos e violências por meio dos canais disponíveis, como o Disque 100 e o Ligue 180, como forma de reduzir os ainda altos índices de casos entre crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com vulnerabilidades.