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Conheça a lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra crianças e adolescentes

Para falar sobre esse assunto, o Revista Brasil recebe novamente o especialista em direitos da Infância e Juventudade, Ariel de Castro Alves.

Revista Brasil

No AR em 17/01/2024 - 08:20

No começo da semana, o governo federal sancionou a lei 14.811 que inclui na lista de crimes hediondos. 

A nova legislação criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying, além de instituir a  Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.

Para falar sobre esse assunto, o Revista Brasil recebe novamente o especialista em direitos da Infância e Juventudade, Ariel de Castro Alves.

Alves fala sobre os desdobramentos da lei, que inclui na lista de crimes hediondos os seguintes pontos:

  • Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;

  • Sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;

  • Traficar pessoas menores de 18 anos.

Ouça a entrevista no player acima. 

Criado em 17/01/2024 - 09:39

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