decreto

Revista Brasil

Especialista analisa decreto presidencial que concede graça constitucional a Daniel Silveira

Ensino a distância, EAD

Repórter Nacional

Amazonas lança ensino a distância para compensar suspensão das aulas nas escolas

Revista Brasil

Criado grupo interministerial para estudar Fundo Constitucional do DF

Presidente Michel Temer

Revista Brasil

Decreto de Temer está previsto na lei, diz advogado constitucionalista

Brasil Rural

Decreto regulamenta o uso de agrotóxicos em Santa Catarina

Maranhão decreta situação de emergência devido às queimadas

Repórter Nacional

Governo autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições municipais

DF: decreto facilita projetos e obras de creches públicas

Natureza Viva

Decreto de calamidade pública no Rio de Janeiro assusta o país

Deputados querem anular decreto que suspende o período de defeso

Governo simplifica rotina na Administração Pública do Distrito Federal