TJDFT condena GDF a indenizar pais de criança morta por picada de escorpião

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou o GDF a pagar indenização de R$ 150 mil e pensão para cada um dos pais da criança que morreu após ser picada por um escorpião em uma escola no Guará.

No caso da pensão, os pais receberão 2/3 do valor do salário-mínimo até a data em que o menino completaria 25 anos. Depois o valor será reduzido a 1/3 do salário-mínimo até a data em que a criança atingiria a idade correspondente à expectativa de vida na época do óbito. O pagamento só poderá ser interrompido em caso de morte dos pais.

Na época do incidente, tanto a diretora da creche quanto vizinhos já haviam denunciado a presença de escorpiões na região, porém nada foi feito pelo Estado. O GDF tentou responsabilizar a escola pela morte da criança, mas o TJDFT entendeu que é responsabilidade do governo local fazer o controle de animais peçonhentos na cidade.

Henrique morreu em 2013, com 1 ano e cinco meses de idade, após complicações geradas por uma picada de escorpião nas dependências da escola.

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Escorpiões na cidade - Tony Winston/ Agência Brasília/ Flickr/ CC BY 2.0