Projeto de Lei

OAB-DF recomenda que governador Rollemberg vete proibição do Uber

Distritais votam hoje projeto de lei que regulamenta aplicativo para táxis

Revista Brasil

Projeto de Lei pretende alterar a natureza jurídica dos animais

Revista Brasil

Projeto de lei torna crime o porte de armas brancas em vias públicas

Revista Brasil

Projeto de lei quer impedir comercialização de celulares roubados

Legislação brasileira não criminaliza o porte de facas ou armas brancas

Entenda a discussão sobre o projeto de lei que amplia a terceirização

Já estão abertas as inscrições do Programa Parlamento Jovem

Dia de Conscientização do Autismo é lembrado na próxima quinta (2)

Repórter Solimões

Vereadores de Fonte Boa (AM) propõem reformulação da lei orgânica do município

Seminário debate marco legal da biodiversidade

Começa nesta segunda (09) pagamento do IPVA no Distrito Federal