Projeto de Lei

Projeto de lei visa amenizar crise hídrica no DF

Revista Brasil

Autor de projeto sobre desaposentação no Senado defende o mecanismo

Projeto de lei visa beneficiar de imediato a mulher vítima de agressão

Revista Brasil

Procurador contesta projeto de lei que muda conceito de trabalho escravo

Chamadas de cunho publicitário de operadoras de telefonia podem ser proibidas

OAB-DF recomenda que governador Rollemberg vete proibição do Uber

Distritais votam hoje projeto de lei que regulamenta aplicativo para táxis

Revista Brasil

Projeto de Lei pretende alterar a natureza jurídica dos animais

Revista Brasil

Projeto de lei torna crime o porte de armas brancas em vias públicas

Revista Brasil

Projeto de lei quer impedir comercialização de celulares roubados

Legislação brasileira não criminaliza o porte de facas ou armas brancas

Entenda a discussão sobre o projeto de lei que amplia a terceirização